Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Cautelar incidental de arresto

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

OAB vai apurar a conduta dos advogados

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Emissário vai entrar em atividade

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Justiça da França apura propina para escolha da Olimpíada do Rio de Janeiro, diz jornal

'Le Monde' publicou que empresário Arthur Soares pagou US$ 1,5 milhão a membro do COI 3 dias antes da escolha da sede. Comitê diz que vai investigar. Rio-2016 diz que eleição foi 'limpa'.